Onyx cita "exonerações e verbas" incomuns no fim do governo Temer

  • 03/01/2019
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Onyx cita "exonerações e verbas" incomuns no fim do governo Temer

Após cerca de quatro horas de reunião da equipe ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que foi detectada uma "movimentação incomum" no final da gestão de Michel Temer. O ministro afirmou ainda que as primeiras medidas do novo governo vão ser anunciadas na semana que vem.

"Houve movimentação incomum de recursos destinados a ministérios nos últimos dias do ano passado. Foi solicitado que todos os ministros fizessem a revisão pasta por pasta sobre as exonerações ou transferências de pessoal, e também sobre a movimentação financeira dos últimos 30 dias", afirmou Onyx Lorenzoni .

De acordo com o ministro, o alto volume de movimentação de recursos causou "estranheza", em especial nos últimos 15 dias do ano. "O presidente Bolsonaro quer um relatório de cada um dos ministros para ver para onde foi o dinheiro, por que foi feito e se há suporte", completou. A missão deve ser concluída até a próxima semana por cada pasta.

O novo ministro da Casa Civil disse ainda que o governo vai fazer uma varredura em todos os conselhos vinculados à administração federal e nos imóveis próprios e alugados pela União nos estados.

Conforme Onyx, um levantamento preliminar indica que o governo federal tem cerca de 700 mil imóveis em todo o país, além de prédios alugados. A ideia é juntar os órgãos federais para reduzir custos de manutenção. Para ele, é um "contrassenso absoluto" a União ter 700 mil imóveis e ainda alugar prédios.

"Cada ministro deverá fazer um levantamento de todos os imóveis existentes, principalmente nos estados e nas capitais, com o objetivo de racionalização do uso dessas estruturas", afirmou o ministro.

O governo federal, disse Onyx, deverá criar em cada capital uma “Casa Brasil” para reunir as representações da administração federal nos estados. "O objetivo é racionalizar e depois permitir a venda desses imóveis. As primeiras informações são gigantescas. A União tem próximo de 700 mil imóveis. Vocês imaginam o que isso significa em termos de custo para manutenção", argumentou.

Cargo nos ministérios

Segundo Onyx Loranzoni, ministros devem preencher os cargos de segundo e terceiro escalões seguindo critérios Valter Campanato/ABr
Segundo Onyx Loranzoni, ministros devem preencher os cargos de segundo e terceiro escalões seguindo critérios

Segundo o ministro, a composição e o papel de todos os conselhos serão revisados para evitar sobreposição de funções. Criado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), por exemplo, já foi extinto por medida provisória.

"Nos últimos anos, conta-se a casa das centenas de conselhos. Todos eles com volume muito grande de pessoas, o que traz custos para a administração pública e, em muitos momentos, eles se sobrepõem, sendo repetidos em ministérios diferentes conselhos que às vezes têm quase a mesma função. Vai ser feito um pente-fino em todos os conselhos que atuam junto à administração direta", afirmou.

Outra orientação do presidente foi para que os ministros preencham os cargos de segundo e terceiro escalões, bem como os espaços federais nos estados seguindo os mesmos critérios que nortearam a definição dos ministros.

"A ocupação dos espaços regionais deverá obedecer uma total sintonia com o governo federal. O que ocorria em governos anteriores era que as indicações e nomeações ocorriam dentro da Casa Civil sem guardar conexão e identidade com o que cada ministério tinha de políticas públicas."

Conforme Onyx, a palavra final será dos ministros de cada pasta e não mais da Casa Civil. "O ministro receberá a indicação, vai analisar, avaliar a sintonia entre as ações do governo e aquilo que o ministério está construindo em políticas públicas. Só depois do ok do ministro é que as questões regionais serão resolvidas", disse.

Demissões na pasta de Onyx Lorenzoni

 Onyx Lorenzoni publicou portaria no Diário Oficial da União promovendo a exoneração de servidores Rafael Carvalho/Governo de Transição
Onyx Lorenzoni publicou portaria no Diário Oficial da União promovendo a exoneração de servidores

Ao ser questionado sobre a exoneração de mais de 300 funcionários que ocupavam cargos comissionados da Casa Civil desde gestões anteriores - um decreto publicado hoje no Diário Oficial -, Onyx afirmou que não se trata de uma “caça às bruxas”. “Justamente para não ser [caça às bruxas] decidimos exonerar todos”, afirmou.

Segundo o ministro, a reocupação desses cargos pelos antigos funcionários dependerá de critérios técnicos, de competência e de uma avaliação de sua equipe sobre as condições da indicação de seus nomes para os respectivos cargos.

“É o único jeito de tocar nossas ideias e projetos, de fazer o que a sociedade decidiu por maioria [nas urnas]: dar um basta nas ideias socialistas. Estamos aqui para servir a sociedade brasileira e não a um partido ou ideologia”, ressaltou Onyx Lorenzoni.

Fonte: Último Segundo - iG

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